Grande parte das assembleias anuladas não cai por disputa entre moradores, mas por falhas básicas de procedimento.
Convocação mal feita, quórum errado e ata frágil são erros comuns que comprometem decisões importantes do condomínio.
O Regimento Interno não é detalhe burocrático.
Ele é a base que sustenta a validade jurídica de qualquer deliberação.
Quando a assembleia começa sem preparo, o risco já está instalado.
E o custo disso aparece depois, em forma de impugnação, retrabalho e conflito.
Direito condominial é, antes de tudo, prevenção.
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