FALHAS NO CONTROLE DE ACESSO PODEM GERAR RESPONSABILIDADE PARA O CONDOMÍNIO?
A segurança dos moradores começa na portaria. Por isso, o controle de entrada de visitantes e prestadores de serviço exige atenção e procedimentos bem definidos.
Falhas nesse processo podem trazer consequências jurídicas para o condomínio.
Veja alguns pontos importantes:
• Controle de acesso: a identificação e a autorização de entrada precisam seguir regras claras.
• Treinamento dos funcionários: porteiros e equipes devem conhecer os procedimentos de segurança.
• Responsabilidade do condomínio: dependendo das circunstâncias, uma falha na prestação do serviço pode contribuir para a responsabilização por danos sofridos por moradores.
• Prevenção: protocolos, registros de acesso e orientação da equipe ajudam a reduzir riscos.
Uma decisão recente do STJ reforça a importância de avaliar a conduta dos responsáveis pelo controle de acesso e sua relação com o prejuízo ocorrido.
Atenção: cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as provas e as circunstâncias do caso.
O seu condomínio possui regras claras para entrada de visitantes e prestadores de serviço?
A Assis e Godinho pode orientar síndicos e condomínios sobre prevenção de riscos e responsabilidade jurídica.
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