Reforma de fachada, pintura, impermeabilização e manutenção predial exigem mais do que orçamento aprovado e prazo definido. A segurança precisa fazer parte do planejamento desde o início.
A queda de um andaime durante a desmontagem em um prédio residencial de Vila Velha, em outubro, deixou trabalhadores feridos e reforçou a importância dos cuidados em obras realizadas em altura.
Para síndicos e administradoras, alguns pontos merecem atenção:
• Contrato formal com definição dos serviços e das responsabilidades.
• Verificação da documentação técnica aplicável, incluindo ART ou RRT quando exigível.
• Cumprimento das normas de segurança pertinentes ao serviço.
• Isolamento e sinalização das áreas de risco.
• Comunicação aos moradores sobre horários, acessos e áreas interditadas.
• Registro das providências adotadas durante a execução da obra.
O síndico não substitui o engenheiro, o arquiteto ou a empresa executora. Cada responsável deve atuar dentro de suas atribuições. Ainda assim, a administração precisa agir com diligência diante de riscos identificados e acompanhar os aspectos da obra que cabem ao condomínio.
Se ocorrer um acidente, a responsabilidade dependerá da apuração dos fatos e da participação de cada envolvido.
Uma obra segura não é apenas aquela que fica pronta no prazo. É aquela que respeita os procedimentos necessários para proteger as pessoas.
Seu condomínio tem alguma obra prevista ou em andamento? A documentação e as medidas de segurança estão em dia?
Assis & Godinho | Direito Condominial e Imobiliário
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